Lembre-se Dilma frustou Pão de Açucar e São Domingos ao vetar a emancipação ( A nossa libertação!)

A presidente Dilma Rousseff frustou os nossos sonhos ao vetar integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado na edição extra no Diário Oficial da União, Dilma afirmou que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público” (?). A matéria depois foii devolvida ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que seria colocado o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitiria a cobertura dos novos gastos, “o que impactaria negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Segundo a presidente Dilma, a criação dos novos municípios não seria acompanhada pelo desenvolvimento de receitas que permitissem a cobertura dos gastos. Os técnicos do Ministério da Fazenda alegaram que as novas cidades causaria pulverização da distribuição de valores do Fundo de Participação dos Municípios, prejudicando pequenas prefeituras e locais que passam por dificuldades financeiras.A presidente Dilma Rousseff (PT) disse que a criação de mais municípios pelo país “divide o bolo” de recursos e não será a solução para a escassez de verbas das prefeituras, contrariando a proposta que tramita no Congresso, pedindo a modificação dos atuais parâmetros de emancipação de cidades. Hoje, o país possui 5.570 prefeituras.  Com informações da Agência Câmara.

Clique aqui para ler o Projeto de Lei Complementar 416/08.

Que o nosso distrito e Pão de Açucar  lembrem  de Dilma nas urnas, não sejam burros!